Ordem do Dia no plenário - 27/4/2016

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 27/4/2016 às 13h05   - E N C E R R A D A às 18h17

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 4124/2011 => PL 6697/2009 - do Líderes - (PL 6697/2009) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 - do Sr. José Guimarães e outros - (PL 2648/2015) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - (PL 8132/2014) - que "urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - do Líderes e outros - (PL 1179/2015) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2742/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2743/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



7 - REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 4244/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



8 - REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 7926/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Recursos


9 - REC 234/2013 => PL 2633/2011 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


11 - PRC 8/2007 - da Sra. Elcione Barbalho - que "cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias". (Apensados: PRC 3/2011, PRC 2/2011, PRC 83/2015, PRC 107/2015 e PRC 108/2015) Explicação: Altera o Regimento Interno.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



10 - PRC 134/2016 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) PRC 8/2007; 2º) PRC 134/2016.
  • Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento de Inversão de Pauta. Sim: 4; Não: 254; Abstenção: 2; Total: 260.
  • Votação em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Destaque de Bancada do PSOL, que solicita preferência para votação da Emenda nº 11 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 4.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • Rejeitado o Destaque de Bancada.
  • Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ) e Dep. Beto Mansur (PRB-SP).
  • Aprovado o Destaque de preferência para a Emenda nº 8. Sim: 216; não: 158; abstenção: 1; total: 375.
  • Rejeitada a admissibilidade dos Destaques Simples.
  • Prejudicado o destaque simples do Deputado Givaldo Vieira (PT/ES), para votação em separado do art. 4º do Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 6.
  • Prejudicado o destaque simples do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), para votação em separado do art. 3º do Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 7.
  • Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação das emendas uma a uma.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).
  • Retirado o Requerimento.
  • Votação da Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016.
  • Aprovada a Emenda nº 8. Sim: 256; não: 153; abstenção: 2; total: 411, ressalvados os destaques.
  • Prejudicado o Projeto inicial.
  • Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 2.
  • Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 3.
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.