Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 27/4/2016 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h03

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

1 - REQ 4124/2011 => PL 6697/2009 - do Líderes - (PL 6697/2009) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

2 - REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 - do Sr. José Guimarães e outros - (PL 2648/2015) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

3 - REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - (PL 8132/2014) - que "urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

4 - REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - do Líderes e outros - (PL 1179/2015) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

5 - REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2742/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

6 - REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2743/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

7 - REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 4244/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

8 - REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 7926/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recursos

9 - REC 234/2013 => PL 2633/2011 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Urgência Art. 155 do RICD

10 - PRC 8/2007 - da Sra. Elcione Barbalho - que "cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias". (Apensados: PRC 3/2011, PRC 2/2011, PRC 83/2015, PRC 107/2015 e PRC 108/2015) Explicação: Altera o Regimento Interno.

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Votação

11 - PRC 134/2016 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.