Ordem do Dia no plenário - 5/11/2015
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 5/11/2015 às 9h30 - E N C E R R A D A às 13h5655ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
5 - REQ 2541/2015 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU".
RESULTADO:
6 - REQ 3445/2015 - da Sra. Dâmina Pereira - que "requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debater a realidade das mulheres negras brasileiras".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão
1 - PDC 238/2015 - do Sr. Silas Câmara - (PDS 384/2015) - que "suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente".
RESULTADO:Matéria Sujeita a Disposições Especiais Discussão
3 - PEC 70/2011 - do Senado Federal - José Sarney - (PEC 11/2011) - que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional".
RESULTADO:
4 - PEC 11/2015 - do Senado Federal - Valter Pereira - (PEC 32/2010) - que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência".
RESULTADO:Votação
2 - PEC 395/2014 - do Sr. Alex Canziani - que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais".
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