Ordem do Dia no plenário - 4/11/2015

Veja também:


 

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional

SESSÃO Ordinária em 4/11/2015 às 10h   - E N C E R R A D A às 12h18

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente


1 - PDC 8/2015 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 551/2012) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010".
O Deputado Raul Jungmann apresentou voto em separado em 15/07/2015.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta.


Prioridade


2 - MSC 340/2014 - do Poder Executivo - (AV 449/2014) - que "ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resolução emanada da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928".


Tramitação Ordinária


3 - PDC 49/2015 - do Sr. Celso Russomanno - que "susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional"

    RESULTADO:

  • Designada Relatora Substituta, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.
  • Aprovado o Parecer.
    • (VOTAÇÃO)



4 - PL 2037/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar". Explicação: Adequa a penalização da prática de crime continuado ao previsto no Código Penal.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


5 - NIC 1/2015 CREDN - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".

    RESULTADO:

  • Aprovada a Norma Interna nº 1/15.
    • (VOTAÇÃO)