Ordem do Dia no plenário - 6/8/2015

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 6/8/2015 às 9h55   - E N C E R R A D A às 16h17

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


8 - REQ 2631/2015 => RCP 3/2015 - do Sr. Hugo Motta - (RCP 3/2015) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - PETROBRÁS, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (24/08/2015)".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.


Urgência Art. 155 do RICD

Votação


1 - PDC 384/1997 - do COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO - (PDS 122/1996) - que "aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992".

    RESULTADO:

  • Votação em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384 de 1997.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Presidente Eduardo Cunha.
  • A matéria vai à promulgação (PDC 384-A/1997). DCD de 07/08/15 PÁG 83 COL 01.



2 - PDC 1376/2009 - do COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO e COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO - (MSC 203/2007) - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006".

    RESULTADO:

  • Votação em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376 de 2009.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Presidente Eduardo Cunha.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.376-A/2009). DCD de 07/08/15 PÁG 86 COL 01.



3 - PDC 40/2011 - da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - (PDS 5/2015) - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002".

    RESULTADO:

  • Votação em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Presidente Eduardo Cunha.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 40-A/2011). DCD de 07/08/15 PÁG 92 COL 01.



4 - PDC 42/2011 - da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - (PDS 6/2015) - que "aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008".

    RESULTADO:

  • Votação em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Presidente Eduardo Cunha.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 42-A/2011). DCD de 07/08/15 PÁG 103 COL 01.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


5 - PDC 50/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 349/2014) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2015.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT/SC).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 50-C/2015). DCD de 07/08/15 PÁG 104 COL 01.



6 - PDC 51/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 348/2014) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. Major Olimpio (PDT-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2015.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, cuja Relatora é a Dep. Bruna Furlan (PSDB/SP), assinada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 51-C/2015). DCD de 07/08/15 PÁG 105 COL 01.



7 - PDC 52/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 356/2014) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de L''Oyapock (França), assinado em Brasília, em 30 de julho de 2014".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2015.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, cuja Relatora é a Dep. JANETE CAPIBERIBE (PSB/AP), assinada pelo Dep. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 52-C/2015). DCD de 07/08/15 PÁG 107 COL 01.