Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 14/7/2015 às 9h35   - E N C E R R A D A às 15h46

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

1 - REQ 10792/2014 => PL 1057/2007 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 1057/2007) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

6 - REQ 2012/2015 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento, por mais 60 (sessenta) dias, da CPI destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

7 - REQ 2100/2015 => RCP 7/2015 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL, por 60 (sessenta) dias, a contar do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015)".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

8 - REQ 2164/2015 => RCP 6/2015 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - (RCP 6/2015) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Sistema Carcerário, por 60 (sessenta) dias, a contar a partir do término efetivo dos trabalhos (17/07/2015)".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

2 - REQ 2177/2015 => PLP 311/2013 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PLP 311/2013) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride."".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

3 - REQ 2286/2015 => PRC 57/2015 - do Sr. Leonardo Picciani e outros - (PRC 57/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

4 - REQ 2315/2015 => PLP 106/2011 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - (PLP 106/2011) - que "requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências"

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

9 - REQ 2382/2015 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a aprovação de Moção de Apoio ao parlamento grego, que convocou plebiscito para decidir sobre acordo financeiro internacional".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

5 - REQ 2410/2015 => PL 6234/2013 - do Sr. Leonardo Picciani e outros - (PL 6234/2013) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

12 - PL 4566/2008 - da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Legislação Participativa - (SUG 71/2007) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 - PL 1163/2015 - do Sr. Leonardo Picciani - (PLC 90/2015) - que "acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Votação

10 - PL 5735/2013 - do Sr. Ilário Marques e outros - (PLC 75/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina". Explicação: Promove ajustes à legislação eleitoral.

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Prioridade

Discussão