Ordem do Dia no plenário - 9/7/2015

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/7/2015 às 15h48   - E N C E R R A D A às 17h04

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PL 2177/2011 - do Sr. Bruno Araújo e outros - (PLC 77/2015) - que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação". Explicação: Altera as Leis nºs 6.815, de 1980; 11.540, de 2007 e 12.309, de 2010. Revoga as Leis nºs 10.973, de 2004 e 8.010, de 1990.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14 (A Emenda nº 1 foi retirada).
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, na forma do Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 3 e 14.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.177 de 2011.
  • Ficam prejudicados o projeto inicial, o Substitutivo da Comissão Especial e as emendas apresentadas.
  • Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 6º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.177 de 2011 - DTQ 1.
  • Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado da expressão "nos âmbitos nacional e internacional", contida no inciso V do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.973 de 2004, alterado pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva Global do Relator - DTQ 2.
  • Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda de Plenário nº 13 - DTQ 3.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep Sibá Machado (PT-AC).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.177-B/2011). DCD de 10/07/15 PÁG 163 COL 01.