Ordem do Dia no plenário - 15/4/2015

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Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 15/4/2015 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h35

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Votação


2 - PL 4330/2004 - do Sr. Sandro Mabel - (PLC 30/2015) - que "dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes".

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único.
  • Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas de nºs 7 a 13. (A Emenda Aglutinativa nº 7 foi retirada pelo autor).
  • Votação do Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Rogério Rosso (PSD-DF).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.


Eleição


1 - "eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público".

    RESULTADO:

  • Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.
  • Votação secreta em turno único.
  • Eleito o Sr. Gustavo do Vale Rocha. Sim: 376; não: 26; abstenção: 36; total: 438.