Ordem do Dia no plenário - 14/4/2015

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Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 14/4/2015 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h59

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Votação


1 - PL 4330/2004 - do Sr. Sandro Mabel - (PLC 30/2015) - que "dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes".

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Lucas Vergílio, na qualidade de Líder do SD, que solicita a votação, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Votação, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples.
  • Rejeitada a admissibilidade dos requerimentos de destaques simples. Em consequência, estão prejudicados os referidos destaques.
  • Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas de nºs 1 a 6. (A Emenda Aglutinativa nº 2 foi considerada prejudicada).
  • Retirado o destaque da bancada do PR, para votação da Emenda nº 72.
  • Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
  • Retirado pelo autor.
  • Votação da expressão "às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", constante do §1º do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.330 de 2004, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Verificação da votação do destaque, solicitada pelos Deputados André Figueiredo, Líder do PDT; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Domingos Neto, Líder do PROS; e Mário Negromonte Jr. (PP/BA), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Suprimido o texto. Sim: 47; não: 360; abstenção: 4; total: 411.
  • Retirado o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda nº 71.
  • Votação da Emenda Aglutinativa nº 6.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
  • Adiada a votação da Emenda Aglutinativa nº 6.
  • Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.