Ordem do Dia no plenário - 8/4/2015

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Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 8/4/2015 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h59

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PL 4330/2004 - do Sr. Sandro Mabel - (PLC 30/2015) - que "dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes".

    RESULTADO:

  • Continuação da discussão em turno único. DCD 09 03 15 PAG 224 COL 01.
  • Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA); Edmilson Rodrigues (PSOL-PA); e Izalci, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; não: 196; total: 275.
  • Votação do Requerimento do Dep. Cabo Daciolo (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Cabo Daciolo (PSOL-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Valmir Assunção (PT-BA), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Caetano (PT-BA), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
  • Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
  • Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Encerrada a discussão.
  • Complementação do Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 72.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 4, 5, 6 e 11 e pela rejeição das demais.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 4, 5, 6 e 11 e pela rejeição das demais.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 4, 5, 6 e 11 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais; e pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 2.
  • Esclarecimento do Parecer feito pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
  • Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.