Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 13/11/2014 às 11h   - E N C E R R A D A às 11h33

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

1 - REQ 10140/2014 => PRC 234/2013 - do Sr. Andre Moura e outros - (PRC 234/2013) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução 234/2013 Institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Renato Simões do Partido dos Trabalhadores de São Paulo".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão

2 - PDC 1412/2013 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 52/2013) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Urgência Art. 151, I, "j", c/c Art. 52, § 6º do RICD

3 - PDC 1287/2013 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 40/2013) - que "aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.