Ordem do Dia no plenário - 5/8/2014


 

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 5/8/2014 às 14h   - E N C E R R A D A às 20h

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 62, § 6º da CF

Discussão


1 - MPV 648/2014 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do PV, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do PV, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Sandro Alex (PPS-PR).
  • Prejudicada a votação do requerimento em face do encerramento da sessão.
  • Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


2 - PDC 1491/2014 - dos Srs. Mendonça Filho e Ronaldo Caiado - (PDS 147/2014) - que "susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.