Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 14/7/2014 às 18h   - E N C E R R A D A às 21h18

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

1 - REQ 10361/2014 => PDC 1491/2014 - do Sr. Mendonça Filho e outros - (PDC 1491/2014) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1.491/2014 que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Urgência Art. 62, § 6º da CF

Discussão

2 - MPV 641/2014 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.