Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 1/7/2014 às 14h   - E N C E R R A D A às 20h40

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

1 - PL 757/2011 - da Sra. Jandira Feghali - (PLC 90/2013) - que "institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências".

RESULTADO:



Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757 de 2011.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade e juridicidade do Substitutivo do Senado Federal.

Discutiram a Matéria: Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

Encerrada a discussão.

Votação em turno único.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757 de 2011.

Votação da Redação Final.

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

A matéria vai à sanção (PL 757-F/2011). DCD de 02/07/14, PÁG 87 COL 01

Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Votação

2 - PEC 358/2013 - do Senado Federal - (PEC 353/2013) - que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".

RESULTADO:



Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.