Ordem do Dia no plenário - 12/3/2014
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 12/3/2014 - após a sessão deliberativa ordinária - C A N C E L A D A54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 8902/2013 => PL 2201/2011 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PL 2201/2011) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011".
2 - REQ 9603/2014 => PL 6231/2013 - do Sr. Andre Vargas e outros - (PL 6231/2013) - que "requer urgime de urgência para apreciação de proposição".
3 - REQ 9604/2014 => PL 6233/2013 - do Sr. Andre Vargas e outros - (PL 6233/2013) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição". Matéria Sujeita a Disposições Especiais Discussão
4 - PEC 247/2013 - do Sr. Mauro Benevides e outros - (PEC 4/2014) - que "altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal". Explicação: Propõe a fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.
5 - PEC 290/2013 - da Sra. Margarida Salomão - (PEC 12/2014) - que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" |