Ordem do Dia no plenário - 20/11/2013


 

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 20/11/2013 às 14h   - E N C E R R A D A às 17h01

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD

Discussão


1 - PL 2126/2011 - do Poder Executivo - (PLC 21/2014) - que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



2 - PLP 328/2013 - do Poder Executivo - que "altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


3 - PDC 381/1999 - do Sr. José Borba - que "dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal". Explicação: Dispõe que o Grupo Indígena Kaingang terá direito a 1% (um por cento) do valor a ser distribuido a título de royalties aos municípios inundados pelo reservatório da usina hidrelétrica de São Jerônimo.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.