Ordem do Dia no plenário - 11/9/2013


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 11/9/2013 às 13h30   - E N C E R R A D A às 17h30

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


2 - PEC 405/2009 - do Sr. Cleber Verde - que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria".

    RESULTADO:

  • Retirada de pauta, de ofício.


Votação em 2º Turno


1 - PEC 190/2007 - do Sr. Flávio Dino - (PEC 59/2013) - que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988". Explicação: Determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário.

    RESULTADO:

  • Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007.
  • Retirada de pauta, de ofício.