Ordem do Dia no plenário - 26/6/2013
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 26/6/2013 às 9h - E N C E R R A D A às 13h2754ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 7797/2013 => PL 1572/2011 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" - (PL 1572/2011) - que "requer a reabertura do prazo de emendas ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Cândido, que "Institui o Código Comercial"".
RESULTADO:Recursos
2 - REC 426/2010 => PL 5643/2009 - do Sr. Indio da Costa - (PL 5643/2009) - que "recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.643/09".
RESULTADO:
3 - REC 126/2012 => REQ 4427/2012 => PL 2960/2011 - do Sr. Andre Moura - (REQ 4427/2012) - que "contra despacho indeferitório ao requerimento de desapensação do Projeto de Lei nº 2960 de 2011 ao Projeto de Lei nº 3981 de 2008".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão
4 - PL 2729/2011 - do Sr. Mendonça Filho - (PLC 46/2013) - que "dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local".
RESULTADO:
5 - PL 4699/2012 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 368/2009) - que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências".
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