Ordem do Dia no plenário - 18/6/2013

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 18/6/2013 às 17h05   - E N C E R R A D A às 20h59

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


10 - PEC 190/2007 - do Sr. Flávio Dino - (PEC 59/2013) - que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988". Explicação: Determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


2 - PDC 1941/2005 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 451/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



3 - PDC 319/2007 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1032/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



4 - PDC 358/2007 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 405/2007) - que "aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



5 - PDC 2489/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 910/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



6 - PDC 2836/2010 => MSC 73/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 73/2010) - que "aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



7 - PDC 51/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 155/2010) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



8 - PDC 548/2012 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 45/2012) - que "aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



9 - PDC 560/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 496/2011) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


Votação


1 - PDC 1351/2008 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 479/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004".

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único.
  • Votação do requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Izalci (PSDB-DF).
  • Prejudicada a votação do requerimento (obstrução).
  • Retirado de pauta, de ofício.