Ordem do Dia no plenário - 13/6/2013
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 13/6/2013 às 9h - E N C E R R A D A às 12h0954ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
5 - REQ 7951/2013 => PL 4699/2012 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 4699/2012) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".
RESULTADO:Prioridade Discussão
4 - PRC 143/2012 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "dispõe sobre a criação de cargos e funções comissionadas na Consultoria Legislativa".
RESULTADO:Urgência Art. 151, I, "j" do RICD Discussão
1 - PDC 548/2012 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 45/2012) - que "aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009".
RESULTADO:Urgência Art. 151, I, "j", c/c Art. 52, § 6º do RICD
2 - PDC 1446/2001 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 296/2001) - que "aprova com ressalvas e emendas o texto do Acordo entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000".
RESULTADO:
3 - PDC 580/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 44/2012) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Aeronave Operada em Tráfego Internacional, assinado em Brasília, em 2 de setembro de 2010".
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