Ordem do Dia no plenário - 26/2/2013
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Ordinária em 26/2/2013 às 14h - E N C E R R A D A às 20h0254ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
2 - REQ 6829/2013 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer um minuto de silêncio em solidariedade as vítimas da tragédia de Santa Maria/RS".
RESULTADO:Urgência Art. 62, § 6º da CF Discussão
1 - MPV 586/2012 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nºs 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001". Explicação: Altera as Leis nº 5.537, de 1968 e nº 8.405, de 1992.
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