Ordem do Dia no plenário - 4/12/2012
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 4/12/2012 às 18h52 - E N C E R R A D A às 20h54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 6062/2012 => PL 2154/2011 - do Sr. Eduardo Cunha e outros - (PL 2154/2011) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão
2 - PL 4367/2012 - do Poder Executivo - (PLC 116/2012) - que "dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal".
RESULTADO:Matéria Sujeita a Disposições Especiais Discussão
3 - PEC 478/2010 - do Sr. Carlos Bezerra - (PEC 66/2012) - que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais".
RESULTADO: |