Ordem do Dia no plenário - 20/11/2012


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 20/11/2012 às 20h23   - E N C E R R A D A às 21h14

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 6523/2010 => PL 6716/2009 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca e outros - (PL 6716/2009) - que "requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



2 - REQ 2165/2011 => PL 3917/2000 - do Sr. Lincoln Portela e outros - (PL 3917/2000) - que "requer Urgência na apreciação do PL 3.917 de 2000"

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



3 - REQ 4963/2012 => PL 4148/2008 - do Sr. Lincoln Portela e outros - (PL 4148/2008) - que "requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento).""

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


4 - PL 5403/2001 - do Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO - (PLS 151/2000) - que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências". (Apensados: PL 3016/2000 (Apensados: PL 3303/2000 (Apensados: PL 3301/2004 (Apensados: PL 6527/2009, PL 2552/2011 e PL 2690/2011) e PL 1961/2011), PL 3891/2000 (Apensado: PL 6557/2002), PL 5977/2001, PL 4972/2001, PL 7461/2002, PL 480/2003 (Apensado: PL 4666/2012), PL 1256/2003, PL 2196/2003 (Apensado: PL 7131/2010 (Apensado: PL 1468/2011)), PL 4562/2004 (Apensado: PL 169/2007), PL 5009/2005 (Apensado: PL 642/2011), PL 2957/2008, PL 5185/2009 (Apensado: PL 1172/2011), PL 7270/2010 e PL 3124/2012 (Apensado: PL 3761/2012)), PL 18/2003, PL 4144/2004 (Apensado: PL 5475/2013), PL 4424/2008 (Apensados: PL 3033/2011, PL 3175/2012 e PL 6375/2013), PL 5298/2009, PL 6357/2009, PL 7311/2010, PL 1880/2011, PL 3095/2012 e PL 4565/2012)

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. DCD do dia 21/11/12 PÁG 38076 COL 01.
  • Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
  • Solicitada a verificação da votação do requerimento, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento".
  • Prejudicada a verificação da votação do requerimento por falta de quórum (obstrução).
  • Prejudicado o Requerimento.
  • Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).



5 - PLP 114/2011 - do Senado Federal - José Pimentel - (PLS 225/2011) - que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". Explicação: Atribui à Defensoria Pública dos Estados os direitos e deveres previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).


Ordinária

Discussão


7 - PL 4148/2008 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (PLC 34/2015) - que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005". Explicação: Estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).


Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


6 - PEC 478/2010 - do Sr. Carlos Bezerra - (PEC 66/2012) - que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).