Ordem do Dia no plenário - 14/11/2012
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 14/11/2012 às 9h - E N C E R R A D A às 11h5554ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 6294/2012 => PL 4230/2012 - da Sra. Fátima Pelaes e outros - (PL 4230/2012) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.230 de 2012".
RESULTADO:Urgência Art. 151, I, "j" do RICD Discussão
2 - PDC 471/2011 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 370/2011) - que "aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010"".
RESULTADO:
3 - PDC 493/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 197/2011) - que "aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010".
RESULTADO:
4 - PDC 512/2011 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 374/2011) - que "aprova o texto Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010".
RESULTADO:
5 - PDC 560/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 496/2011) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".
RESULTADO:
6 - PDC 563/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 48/2012) - que "aprova o texto do Acordo para a Constituição da Academia Internacional contra a Corrupção como Organização Internacional, celebrado em Viena, em 2 de setembro de 2010, e assinado pelo Brasil em 22 de dezembro de 2010".
RESULTADO: |