Ordem do Dia no plenário - 16/10/2012

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Plenário

SESSÃO Ordinária em 16/10/2012 às 14h   - E N C E R R A D A às 17h38

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 513/2011 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 436/2010) - que "aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul de nº 15/08, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico, acordada em 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.



2 - PDC 560/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 496/2011) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.