Ordem do Dia no plenário - 5/6/2012
Veja também:
Plenário SESSÃO Extraordinária em 5/6/2012 às 19h20 - E N C E R R A D A às 21h1054ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 4552/2012 => PL 3887/1997 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PL 3887/1997) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências"".
RESULTADO:Prioridade Discussão
2 - PL 3887/1997 - do Senado Federal - Osmar Dias - (PLS 32/1997) - que "dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início". Explicação: Estabelece o acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do SUS, incluindo a morfina, petidina, codeina, tramadol, bupremorfina, naloxone, no programa especial de dor oncológica, para pacientes com neoplasia maligna e câncer.
RESULTADO: |