Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 24/4/2012 às 22h01   - E N C E R R A D A às 23h15

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

1 - PL 1876/1999 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". Explicação: Revoga a Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal); altera a Lei nº 9.605, de 1998. PL chamado de novo Código Florestal.

RESULTADO:



Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal. DCD do dia 25/04/12 PÁG 13505 COL 02.

Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Rejeitado o Requerimento.

Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Sarney Filho, Líder do Bloco PV,PPS, Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, e Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

Cancelada a verificação da votação em decorrência de acordo dos Srs. Líderes.

Prejudicado o requerimento.

Prejudicado o Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.