Ordem do Dia no plenário - 15/3/2012

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 15/3/2012 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h29

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Prioridade

Discussão


5 - PL 1830/2011 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 4/2012) - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.830, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final , cujo Relator é o Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ), assinada pelo Dep. Amauri Teixeira.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.830-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7008 COL 02.



6 - PL 1831/2011 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 5/2012) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.831, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, cujo relator é o Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ), assinada pelo Dep. Amauri Teixeira.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.831-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7014 COL 01.



7 - PL 1834/2011 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 6/2012) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.834, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Sandro Alex (PPS/PR), assinada pelo Dep. Amauri Teixeira.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.834-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7018 COL 01.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 2838/2010 => MSC 165/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 165/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.838, de 2010.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB/PA).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.838-B/2010). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7001 COL 02.



2 - PDC 350/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 157/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné-Bissau sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 350, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 350-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7003 COL 01.



3 - PDC 354/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 154/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 354, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 354-B/2011). DCD do dia 16/03/12 PÁG 7004 COL 02.



4 - PDC 471/2011 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 370/2011) - que "aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010"".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Votação do Requerimento do Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP).
  • Prejudicado o Requerimento.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Vice-Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
  • Retirado de pauta, de ofício.