Ordem do Dia no plenário - 1/3/2012

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 1/3/2012 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h29

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 4309/2012 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar, monitorar, fiscalizar e tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os Brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados " carpeiros " e " brasiguaios"

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00)
  • Aprovado o Requerimento. DCD do dia 02/03/12 PÁG 4953 COL 01.


Matéria Sujeita a Disposições Especiais


9 - PL 7078/2002 - do Poder Executivo - (MSC 653/2002) - que "consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social". Explicação: Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
  • Emendada, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



7 - PL 3800/2008 - da Sra. Rita Camata - que "consolida a legislação relativa à Assistência Social" Explicação: Ficam revogadas, por terem sido incorporadas à consolidação, as Leis nºs 8.742, de 1993; 9.604, de 1998; 9.711, de 1998; 9.720, de 1998; 10.048, de 2000; 10.836, de 2004; 10.835, de 2004; 11.162, de 2005; 11.258, de 2005; e também o art. 2º da Lei nº 10.099, de 2000; os arts. 5º e 6º da Medida Provisória nº 2.187-13, de 2001; o art. 21 da Lei nº 10.684, de 2003; os arts. 34 a 36 da Lei nº 10.741, de 2003; o art. 7º da Lei nº 10.954, de 2004; o art. 20 da Lei nº 11.692, de 2008. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.

    RESULTADO:

  • Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4965 COL 01.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
  • Emendado, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. DCD do dia 02/03/12 PÁG 4965 COL 01.



8 - PL 4247/2008 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 619/2007) - que "consolida a legislação sanitária federal". (Apensado: PL 3343/2008) Explicação: Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
  • Emendada, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


2 - PDC 2547/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 901/2009) - que "aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4956 COL 01.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.547, de 2010.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.547-B/2010). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4956 COL 01.



3 - PDC 2996/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 164/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4957 COL 02.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.996, de 2010.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB/PR).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.996-B/2010). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4957 COL 02.



4 - PDC 27/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 505/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em Berna, em 29 de setembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4959 COL 02.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 27-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4959 COL 02.



5 - PDC 221/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 705/2010) - que "aprova o Texto de Emendas à Convenção do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). NOVA EMENTA: Aprova o texto das emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 01.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 221, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 221-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 01.



6 - PDC 226/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 67/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 02.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 226-B/2011). DCD do dia 02/03/12 PÁG 4963 COL 02.