Ordem do Dia no plenário - 9/2/2012

Veja também:


 

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 9/2/2012 às 9h   - E N C E R R A D A às 11h02

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


3 - PL 5312/2009 - do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - (PLC 1/2012) - que "dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar". Explicação: Cria um cargo de Procurador e dois de Promotor de Justiça Militar.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.


Ordinária

Discussão


12 - PRC 25/2011 - do Sr. Vitor Paulo - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos"

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



13 - PRC 55/2011 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "denomina o Plenário de nº 08 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados de Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa. NOVA EMENTA: Denomina o Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na Ala das Comissões Permanentes, Sala Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


5 - PDC 2841/2010 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 111/2010) - que "aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



6 - PDC 45/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



7 - PDC 48/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 508/2010) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



8 - PDC 229/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 21/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



9 - PDC 298/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 487/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



10 - PDC 313/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 706/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



11 - PDC 324/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 517/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.


Votação


4 - PDC 220/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 692/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.


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