Ordem do Dia no plenário - 14/12/2011
Plenário SESSÃO Extraordinária em 14/12/2011 às 18h26 - E N C E R R A D A às 20h5354ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
4 - REQ 4086/2011 => PRC 103/2011 - do Sr. Guilherme Campos e outros - (PRC 103/2011) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica".
RESULTADO:Prioridade Discussão
5 - PRC 103/2011 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências".
RESULTADO:Apreciações Preliminares - Discussão
2 - "eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)".
RESULTADO:
3 - "eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça"
RESULTADO:Matéria Sujeita a Disposições Especiais Discussão
1 - PEC 270/2008 - da Sra. Andreia Zito - (PEC 5/2012) - que "acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal". Explicação: Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.
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