Ordem do Dia no plenário - 14/12/2011

Veja também:


 

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 14/12/2011 às 18h26   - E N C E R R A D A às 20h53

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


4 - REQ 4086/2011 => PRC 103/2011 - do Sr. Guilherme Campos e outros - (PRC 103/2011) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 18:26).
  • Aprovado o Requerimento. Sim: 320; não: 46; abstenção: 01; total: 367.


Prioridade

Discussão


5 - PRC 103/2011 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 18:26).
  • Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução .
  • Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a votação seja feita por grupos de artigos.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 103, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final. DCD do dia 15/12/11 PAG 67599 COL 01.
  • Promulgada a Resolução nº 09, de 2011.


Apreciações Preliminares - Discussão


2 - "eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)".

    RESULTADO:

  • Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012. Titulares: Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP), Rubens Otoni (PT/GO), Júnior Coimbra (PMDB/TO), Mauro Benevides (PMDB/CE), Duarte Nogueira (PSDB/SP), Eduardo Gomes (PSDB/TO), Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA), Izalci (PR/DF), Cabo Juliano Rabelo (PSB/MT) Marcos Rogério (PDT/RO), Sarney Filho (PV/MA), Paes Landim (PTB/PI), Hugo Leal (PSC/RJ), Chico Lopes (PCdoB/). Suplentes: Deputados Fernando Marroni (PT/RS), Policarpo (PT/DF), Vicentinho (PT/SP), Geraldo Resende (PMDB/MS), Leandro Vilela (PMDB/GO), César Colnago (PSDB/ES), Rogério Marinho (PSDB/RN), Lázaro Botelho (PP/TO), Alexandre Leite (DEM/SP), Ronaldo Fonseca (PR/DF), Laurez Moreira (PSB/TO), Manato (PDT/ES), Arnaldo Jardim (PPS/SP), Jovair Arantes (PTB/GO), Edmar Arruda (PSC/PR), Delegado Protógenes (PCdoB/SP).



3 - "eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça"

    RESULTADO:

  • Votação secreta para o Conselho Nacional de Justiça (Sessão Extraordinária - 18:26).
  • Eleito o Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira como membro do Conselho Nacional de Justiça. Sim: 360; não: 11; abstenção: 11; total: 382.


Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


1 - PEC 270/2008 - da Sra. Andreia Zito - (PEC 5/2012) - que "acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal". Explicação: Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.

    RESULTADO:

  • Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 18:26).
  • Encerrada a discussão.
  • Foi apresentada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº1.
  • Aprovado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global sobre a proposição inicial.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do artigo 96, constante do artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade Líder do PMDB, que solicita destaque para votação em separado do parágrafo único, constante do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido à PEC 270/08, para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
  • Votação em primeiro turno.
  • Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global. Sim: 401; total: 401.
  • Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e os Substitutivos da Comissão Especial e da CCJC.
  • Aprovada, em primeiro turno, a matéria retornará à pauta após o cumprimento do interstício regimental.