Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 8/12/2011 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h37

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Ordinária

Discussão

11 - PRC 25/2011 - do Sr. Vitor Paulo - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos"

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

12 - PRC 55/2011 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "denomina o Plenário de nº 08 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados de Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa. NOVA EMENTA: Denomina o Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na Ala das Comissões Permanentes, Sala Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão

4 - PDC 2841/2010 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 111/2010) - que "aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

5 - PDC 45/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

6 - PDC 48/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 508/2010) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

7 - PDC 229/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 21/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

8 - PDC 298/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 487/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

9 - PDC 313/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 706/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

10 - PDC 324/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 517/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

Votação

3 - PDC 220/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 692/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

Mensagem

1 - MSC 335/2011 => MSC 576/2004 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (AV 487/2011) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

2 - MSC 481/2011 - do Poder Executivo - (AV 724/2011) - que "submeto à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, a retirada de tramitação do texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, concernente ao Escritório de Representação da Agência de Cooperação Internacional do Japão, celebrado em Brasília, em 18 de fevereiro de 2008, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 76, de 18 de fevereiro de 2009".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.