Ordem do Dia no plenário - 1/11/2011

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 1/11/2011 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h10

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Prioridade

Discussão


8 - PL 5120/2001 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).


Ordinária

Discussão


9 - PRC 25/2011 - do Sr. Vitor Paulo - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


2 - PDC 45/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



3 - PDC 48/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 508/2010) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



4 - PDC 229/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 21/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



5 - PDC 298/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 487/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



6 - PDC 313/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 706/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



7 - PDC 324/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 517/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).


Votação


1 - PDC 220/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 692/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
  • Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). DCD de 12/10/11 PÁG 56276 COL 01.