Ordem do Dia no plenário - 29/9/2011

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 29/9/2011 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h40

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Ordinária

Discussão


8 - PRC 55/2011 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "denomina o Plenário de nº 08 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados de Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa. NOVA EMENTA: Denomina o Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na Ala das Comissões Permanentes, Sala Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 1351/2008 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 479/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



2 - PDC 2841/2010 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 111/2010) - que "aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



3 - PDC 58/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 592/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 30/09/11 PÁG 54391 COL 02.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 58, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vilson Covatti (PP/RS).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 58-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54391 COL 02.



4 - PDC 63/2011 => MSC 691/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 691/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 63, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT/RJ).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 63-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54392 COL 02.



5 - PDC 64/2011 => MSC 693/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 693/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 64, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandra Rosado (PSB/RN).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 64-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54394 COL 01.



6 - PDC 227/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 593/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 227, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT/AC).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 227-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54394 COL 02.



7 - PDC 230/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 641/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 230, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 230-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54396 COL 01.