Ordem do Dia no plenário - 21/9/2011
Veja também:
|
Plenário SESSÃO Extraordinária em 21/9/2011 às 13h30 - E N C E R R A D A às 18h3054ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 1548/2011 => PL 7376/2010 - do Sr. Brizola Neto e outros - (PL 7376/2010) - que "requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010.".
RESULTADO:
2 - REQ 3199/2011 => PL 3941/1989 - do Sr. Duarte Nogueira e outros - (PL 3941/1989) - que "requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.941 de 1989".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Votação
3 - PLP 306/2008 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 121/2007) - que "dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo". Explicação: Regulamenta os §§ 2º e 3º do art. 198 da Constituição Federal de 1988 (texto da Emenda Constitucional nº 29, de 2000).
Cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). (Redação do Substitutivo).
RESULTADO:Prioridade Discussão
4 - PL 3941/1989 - do SENADO FEDERAL - CARLOS CHIARELLI - (PLS 89/1989) - que "dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências". Explicação: Regulamenta o disposto no inciso XXI do art. 7º da Constituição Federal de 1988. Dispõe sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço do empregado. Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RESULTADO: |