Ordem do Dia no plenário - 11/8/2011

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 11/8/2011 às 9h   - E N C E R R A D A às 11h47

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 1351/2008 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 479/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Votação do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos da Mensagem 112/10, apensada.
  • Verificação da votação do Substitutivo, solicitada pelo Dep. Antony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Substitutivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
  • Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). DCD de 12/08/11 PÁG 40829 COL 01.



2 - PDC 2489/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 910/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



3 - PDC 2836/2010 => MSC 73/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 73/2010) - que "aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



4 - PDC 2841/2010 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 111/2010) - que "aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



5 - PDC 16/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 591/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



6 - PDC 19/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 485/2010) - que "aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).



7 - PDC 20/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 74/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).