Ordem do Dia no plenário - 5/7/2011


 

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 5/7/2011 às 20h01   - E N C E R R A D A às 20h41

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 1722/2011 => PRC 50/2011 - do Líderes e outros - (PRC 50/2011) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:03)
  • Aprovado o Requerimento.


Urgência Art. 62, § 6º da CF

Votação


2 - MPV 528/2011 - do Poder Executivo - que "altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física".

    RESULTADO:

  • Continuação da votação, em turno único, da Medida Provisória n.º 528, de 2011 (Sessão Extraordinária - 20:03). DCD de 06/07/11 PÁG 35181 COL 01.
  • Votação da Emenda nº 43, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
  • Rejeitada a Emenda.
  • Votação da Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).
  • Retirado o Destaque.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauricio Trindade (PR-BA).
  • A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 528-A/11) (PLV 18/11). DCD de 06/07/11 PÁG 35080 COL 01.


Prioridade

Discussão


3 - PRC 50/2011 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências". Explicação: Revoga os parágrafos 1º ao 6º do art. 5º e o anexo V da Resolução nº 1, de 2007, e os atos da Mesa nº 50, 52 e 57 de 2009.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraodinária - 20:03).
  • Encerrada a discussão.
  • Retirados pelo autor, Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco Parlamentar PR/PRB/PTdoB/PRP/PRTB/PHS/PTC/PSL, os Requerimentos que solicitam o adiamento da discussão e da votação por duas sessões.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
  • Retirada a Emenda de Plenário de n.º 1.
  • Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer à Emenda de Plenario nº 2 e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela rejeição da Emenda.
  • Votação em turno único.
  • Rejeitada a Emenda de Plenário nº 02.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 50/11.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 50-A/2011).