Ordem do Dia no plenário - 5/7/2011
Veja também:
Plenário SESSÃO Extraordinária em 5/7/2011 às 20h01 - E N C E R R A D A às 20h4154ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 1722/2011 => PRC 50/2011 - do Líderes e outros - (PRC 50/2011) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011".
RESULTADO:Urgência Art. 62, § 6º da CF Votação
2 - MPV 528/2011 - do Poder Executivo - que "altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física".
RESULTADO:Prioridade Discussão
3 - PRC 50/2011 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências". Explicação: Revoga os parágrafos 1º ao 6º do art. 5º e o anexo V da Resolução nº 1, de 2007, e os atos da Mesa nº 50, 52 e 57 de 2009.
RESULTADO: |