Ordem do Dia no plenário - 24/5/2011

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 24/5/2011 às 15h   - E N C E R R A D A às 20h

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Votação


1 - PL 1876/1999 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". Explicação: Revoga a Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal); altera a Lei nº 9.605, de 1998. PL chamado de novo Código Florestal.

    RESULTADO:

  • Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 15:00). DCD do dia 25/05/11 PÁG 25657 COL 01.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Dr. Aluízio, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita que a votação seja feita por grupos de artigos.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a votação seja feita por grupos de artigos.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Dr. Aluízio, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita que a votação seja feita por grupos de artigos.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que as emendas sejam votadas destacadamente (uma a uma).
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
  • Votação do Destaque de Bancada do PDT, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º186.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Prejudicado o Requerimento de Bancada do Bloco PSB-PTB-PCdoB, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 186.
  • Prejudicado o Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 186.
  • Retirado o Destaque de Bancada do DEM, para votação em separado da Emenda de Plenário n.º 183.
  • Retirado o Destaque de Bancada do DEM, para votação em separado da Emenda de Plenário n.º 164.
  • Retirado o Destaque de Bancada do PSDB, para votação em separado da expressão "a que se refere o inciso IX do art. 3.º", constante do inciso I do art. 21 da Emenda de Plenário n.º 186.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Sarney Filho, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita votação nominal da Emenda de Plenário n.º 186.
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD do dia 25/05/11 PÁG 25657 COL 01.