Ordem do Dia no plenário - 15/12/2010

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 15/12/2010 às 9h   - E N C E R R A D A às 14h46

53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


2 - REQ 7575/2010 => PDC 3036/2010 - do Líderes e outros - (PDC 3036/2010) - que "requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010)"

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Paes de Lira (PTC-SP) e Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP).
  • Aprovado o Requerimento. Sim: 279; não: 35; abstenção: 3; total: 317.


Urgência Art. 62, § 6º da CF

Discussão


1 - MPV 499/2010 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único do PLV nº 16/10, do Senado Federal (MPV nº 499-A/10) (Sessão Extraordinária - 9:01).
  • Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Paes de Lira (PTC-SP).
  • Retirado pelo autor Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL o Requerimento de retirada de pauta.
  • Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.