Ordem do Dia no plenário - 10/3/2010

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 10/3/2010 às 13h   - E N C E R R A D A às 17h02

53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Votação


1 - PL 2502/2007 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (Apensados: PL 4290/2008, PL 4565/2008, PL 5333/2009, PL 5334/2009, PL 5430/2009 e PL 5891/2009) Explicação: Estabelece que a ANP definirá os blocos petrolíferos a serem objeto de contrato de partilha para exploração e produção de petróleo e gás natural, que será obrigatório para resguardar o interesse nacional.

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).
  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.