Ordem do Dia no plenário - 8/12/2009

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 8/12/2009 às 16h03   - E N C E R R A D A às 21h06

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PL 2502/2007 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (Apensados: PL 4290/2008, PL 4565/2008, PL 5333/2009, PL 5334/2009, PL 5430/2009 e PL 5891/2009) Explicação: Estabelece que a ANP definirá os blocos petrolíferos a serem objeto de contrato de partilha para exploração e produção de petróleo e gás natural, que será obrigatório para resguardar o interesse nacional.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 16:03).
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 256; abstenção: 1; total: 259. DCD 09/12/09 PAG 69824 COL 02.
  • Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a discussão da matéria artigo por artigo.
  • Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
  • Rejeitado o Requerimento. DCD 09/12/09 PAG 69850 COL 01.
  • Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão da matéria seja feita por grupo de artigos.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Maia Filho (DEM-PI), Dep. Iriny Lopes (PT-ES), Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
  • Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Anibal, Líder do PSDB, e Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Aprovado o Requerimento. Sim: 254; não: 7; abstenção: 2; total: 263.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão da matéria por uma sessão.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão da matéria por duas sessões.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita votação nominal para o Requerimento de discussão da matéria por grupo de artigos.
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 363 a 393.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 385, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e pela rejeição das de nºs 363 a 384, e 386 a 393.
  • Votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM , solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Lira Maia (DEM-PA).
  • Prejudicado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
  • Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), e André Vargas (PT-PR), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 251; abstenção: 3; total: 259.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Prejudicada a votação do Requerimento em face do encerramento da sessão.
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (PL 2.502-C/07). DCD 09/11/09 PAG 69824 COL 02.