Ordem do Dia no plenário - 2/12/2009

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 2/12/2009 às 10h   - E N C E R R A D A às 15h

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


3 - REQ 5839/2009 - da Sra. Bel Mesquita - Presidenta da CPI - Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e outros - que "requer prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI, pelo prazo de 60 dias, a contar do término efetivo dos trabalhos".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00). * Item incluido extrapauta.
  • Aprovado o Requerimento.


Urgência Art. 62, § 6º da CF

Discussão


1 - MPV 470/2009 - do Poder Executivo - que "constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD de 03/12/09 PAG 68503 COL 01.
  • Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 261; abstenção: 2; total: 266.
  • Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação da matéria por duas sessões.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação da matéria por duas sessões.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
  • Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; não: 255; abstenção: 1; total: 257.
  • Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que as emendas sejam votadas uma a uma.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a votação das emendas uma a uma.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação preliminar em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


2 - PL 5941/2009 - do Poder Executivo - (PLC 8/2010) - que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". Explicação: Projeto do pré-sal.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 470/09, com prazo encerrado.