Ordem do Dia no plenário - 18/11/2009

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 18/11/2009 às 13h   - E N C E R R A D A às 18h04

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Votação


1 - PL 5939/2009 - do Poder Executivo - (PLC 309/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências". Explicação: Projeto do pré-sal que cria a Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL.

    RESULTADO:

  • Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 107 a 114.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 107 a 114.
  • Retirados pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, os Requerimentos que solicitam: o adiamento da votação por duas sessões; que a votação seja feita artigo por artigo; e que a votação das emendas seja feita uma a uma.
  • Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Rejeitado o Destaque. Sim: 38; não: 239; abstenção: 1; total: 278.
  • Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 72 e 87, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
  • Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12, 15 a 35, 37 a 39, 41, 42, 44 a 61, 64 a 71, 74, 75, 77 a 86, 88, 90, 91, 93, 95 a 100, 102 a 104, e 106 a 114, com parecer contrário, ressalvadas as de nºs 36, 43, 92 e 105, destacadas.
  • Aprovada a Emenda de Relator nº 1.
  • Aprovada a Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário nºs 13 e 63, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 2.
  • Prejudicadas as Emendas de Plenário de nºs 13 e 63.
  • Aprovada a Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário nºs 40, 76, 89, 94 e 101, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 3.
  • Prejudicadas as Emendas de Plenário de nºs 40, 76, 89, 94 e 101.
  • Aprovada a Subemenda Substitutiva à Emenda de Plenário nº 73, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 4.
  • Prejudicada a Emenda de Plenário nº 73.
  • Aprovada a Subemenda Substitutiva à Emenda de Plenário nº 14, que a Comissão Especial denominou de Emenda de Relator nº 5.
  • Prejudicada a Emenda de Plenário nº 14.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, ressalvados os destaques. Sim: 250; não: 67; total: 317. DCD de 19/11/09 PAG 64949 COL 02, Letra B.
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (PL 5.939-C/09).