Ordem do Dia no plenário - 16/6/2009
Veja também:
Plenário SESSÃO Ordinária em 16/6/2009 às 14h - E N C E R R A D A às 18h4453ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 713/2007 => PLP 12/2003 - do Líderes e outros - (PLP 12/2003) - que "requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PLP 12 de 2003".
RESULTADO:
26 - REQ 2855/2008 => PL 3514/2008 - do Sr. Ronaldo Caiado e outros - (PL 3514/2008) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2008".
RESULTADO:
2 - REQ 3134/2008 => PL 3962/2008 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PL 3962/2008) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL-3962/2008".
RESULTADO:
3 - REQ 3297/2008 => PL 5800/2005 - do Sr. Manoel Salviano e outros - (PL 5800/2005) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5800, de 2005".
RESULTADO:
4 - REQ 4589/2009 => PL 1176/1995 - do Sr. Jaime Martins e outros - (PL 1176/1995) - que "requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências"".
RESULTADO:
5 - REQ 4772/2009 => PLP 399/2008 - do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros - (PLP 399/2008) - que "requer urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008".
RESULTADO:
25 - REQ 4995/2009 => PL 4667/2009 - do Sr. Flávio Dino e outros - (PL 4667/2009) - que "requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 4.667/09".
RESULTADO:
24 - REQ 5025/2009 => PL 1472/2007 - do Sr. Ronaldo Caiado e outros - (PL 1472/2007) - que "requer Urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.472 de 2007".
RESULTADO:Urgência Art. 62, § 6º da CF Discussão
6 - MPV 462/2009 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 11.786, de 2008, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN; altera a Medida Provisória nº 453, de 2009, que trata da ampliação de limites operacionais do BNDES; altera a Lei nº 11.882, de 2008, que trata das operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
RESULTADO:
7 - MPV 463/2009 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$1.217.677.730,00, para os fins que especifica".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão
8 - PL 5829/2005 - do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - (OF 814/2005) - que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
RESULTADO:Prioridade Discussão | ||
Páginas: 1 2 3 anterior próxima |