Ordem do Dia no plenário - 4/6/2009

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 4/6/2009 às 9h   - E N C E R R A D A às 11h24

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 4589/2009 => PL 1176/1995 - do Sr. Jaime Martins e outros - (PL 1176/1995) - que "requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências"".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício. DCD de 05/06/09 PÁG 27055 COL 01.



2 - REQ 4674/2009 => PL 687/1995 - do Sr. Cândido Vaccarezza e outros - (PL 687/1995) - que "requer urgência para o PL 687/95".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Aprovado o Requerimento. DCD de 05/06/09 PÁG 27056 COL 01.



3 - REQ 4834/2009 => PL 3962/2008 - do Sr. Cândido Vaccarezza e outros - (PL 3962/2008) - que "requer urgência para o PL 3.962/08"

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício. DCD de 05/06/09 PÁG 27056 COL 02.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


4 - PL 1664/2007 - do Sr. William Woo - (PLC 10/2009) - que "amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório". Explicação: Altera a Lei nº 7.685, de 1988 e revoga a Lei nº 9.675, de 1998.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), para proferir o parecer às Emendas do Senado Federal pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e pela rejeição das de nºs 1 e 4.
  • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas do Senado Federal.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 2 e 3, com parecer favorável.
  • Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 4, com parecer contrário.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
  • A Matéria vai à Sanção (PL 1664-D/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27057 COL 01.


Ordinária

Discussão


38 - PRC 80/2000 - do Sr. Marcelo Barbieri - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 80, de 2000.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
  • A Matéria vai à Promulgação (PRC 80-B/00). DCD de 05/06/09 PÁG 27082 COL 01.
  • Promulgada a Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 2009.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


5 - PDC 2218/2006 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 504/2003) - que "aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício. DCD de 05/06/09 PÁG 27061 COL 02.



6 - PDC 2352/2006 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 335/2005) - que "aprova o texto do Convênio Complementar ao Convênio de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, de 16 de maio de 1991, celebrado em Valencia, em 14 de maio de 2002".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.352, de 2006.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2352-B/06). DCD de 05/06/09 PÁG 27062 COL 01.



7 - PDC 2375/2006 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 830/2005) - que "aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2005".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.375, de 2006.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.375-B/06). DCD de 05/06/09 PÁG 27063 COL 01.



8 - PDC 2387/2006 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 137/2006) - que "aprova o texto emendado da Convenção sobre Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001". Explicação: Texto de Emenda ao RIPEAM - Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.387, de 2006.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.387-B/06). DCD de 05/06/09 PÁG 27063 COL 02.



9 - PDC 2545/2006 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 684/2006) - que "aprova o texto atualizado da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.545, de 2006.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.545-B/06). DCD de 05/06/09 PÁG 27064 COL 02.



10 - PDC 20/2007 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 624/2006) - que "aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos, de 1979, adotadas por meio da Resolução MSC. 155(78) do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2007.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 20-B/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27065 COL 01.


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