Ordem do Dia no plenário - 14/5/2009

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 14/5/2009 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h04

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Recursos


34 - REC 77/2007 => PL 2549/2003 - do Sr. José Múcio Monteiro - (PL 2549/2003) - que "nos termos do art. 58, § 2º,I da Constituição Federal, e dos artigos 24,II e 132, § 2º do Regimento Interno, requeremos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei Nº 2.549 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho, que "dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região"".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Aprovado o recurso. DCD 15 05 09 PÁG 19760 COL 01.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


2 - PL 939/2007 - do Procuradoria-Geral da República - que "dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 939, de 2007.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 939-D/07). DCD 15 05 09 PÁG 19733 COL 01.


Votação


1 - PL 836/2003 - do Sr. Bernardo Ariston - (PLC 85/2009) - que "disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências". Explicação: Institui o Cadastro Positivo de Consumidores.

    RESULTADO:

  • Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício. DCD 15 05 09 PÁG 19732 COL 02.


Prioridade

Discussão


25 - PL 4942/2001 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
  • Em consequência, fica prejudicado o Projeto inicial.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.942-E/2001). DCD 15 05 09 PÁG 19744 COL 01.



26 - PL 6600/2002 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região". Explicação: Cria 2 (dois) cargos de Analista Judiciário.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 6.600, de 2002, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.600-B/2002). DCD 15 05 09 PÁG 19745 COL 01.



35 - PL 2549/2003 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 95/2009) - que "dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 2.549, de 2003, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.549-D/03). DCD 15 05 09 PÁG 19760 COL 06.



27 - PL 5357/2005 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF 218/2005) - que "dispõe sobre a criação de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos em comissão e de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 5.357, de 2005, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willlian (PTC-MG).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.357-B/2005). DCD 15 05 09 PÁG 19746 COL 01.



28 - PL 5471/2005 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF 251/2005) - que "cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo". Explicação: Cria 141 (cento e quarenta e um) cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 5.471, de 2005, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.471-B/2005). DCD 15 05 09 PÁG 19748 COL 01.



24 - PL 7087/2006 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 118/2005) - que "dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Em consequência, fica prejudicado o Projeto inicial.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).
  • A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 7087-B-/06). DCD 15 05 09 PÁG 19736 COL 01.



29 - PL 1354/2007 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 90/2009) - que "altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas e dá outras providências". Explicação: Cria 4 (quatro) cargos de Juiz, aumentando para 12 (doze) o número total no TRT do Espírito Santo; 28 (vinte e oito) de Analista Judiciário e 22 (vinte e dois) de Técnico Judiciário.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.354, de 2007, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.354-B/2007). DCD 15 05 09 PÁG 19748 COL 01.



30 - PL 1651/2007 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 91/2009) - que " Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no seu Quadro de Pessoal e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.651, de 2007, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.651-B/2007). DCD 15 05 09 PÁG 19750 COL 01.



31 - PL 1653/2007 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 92/2009) - que "altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com sede em Manaus/AM, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.653, de 2007, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.653-B/2007). DCD 15 05 09 PÁG 19753 COL 01.


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