Ordem do Dia no plenário - 31/10/2001

Veja também:


 

Plenário

SESSÃO Ordinária em 31/10/2001 às 13h   - E N C E R R A D A às 13h

51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


9 - REQ 2/2001 => PL 3428/1997 - do Sr. Líderes - (PL 3428/1997) - que "requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.428, de 1997, do Sr. Dep. Jaques Wagner (PT) e outros, que "Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências"".

    RESULTADO:

  • Aprovado



10 - REQ 11/2001 => PDC 731/2000 - do Sr. Líderes - (PDC 731/2000) - que "requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, do Senado Federal, que "Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós"".

    RESULTADO:

  • Retirado de Pauta



11 - REQ 22/2001 => PDC 159/1992 - do Sr. Líderes - (PDC 159/1992) - que "requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, do Sr. Dep. Geovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal"".

    RESULTADO:

  • Retirado de Pauta


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


2 - PL 3524/2000 - do Poder Executivo - (MSC 1145/2000) - que "dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.



6 - PL 5470/2001 - do SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO - (PLS 194/1999) - que "altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico". (Apensados: PL 4241/2001 (Apensado: PL 4258/2001), PL 5061/2001 (Apensado: PL 5134/2001), PL 1696/1999 (Apensado: PL 4604/2001), PL 3693/2000 (Apensados: PL 5230/2001 e PL 4575/2001), PL 4175/2001 (Apensado: PL 4384/2001), PL 4858/2001 e PL 5053/2001) Explicação: Dispondo que no ato da votação eletrônica a urma imprimirá o voto do eleitor para conferência e depósito automático, em local previamente lacrado, após conferência pelo eleitor.

    RESULTADO:

  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO.


Votação


3 - PDC 381/1999 - do Sr. José Borba - que "dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal". Explicação: Dispõe que o Grupo Indígena Kaingang terá direito a 1% (um por cento) do valor a ser distribuido a título de royalties aos municípios inundados pelo reservatório da usina hidrelétrica de São Jerônimo.

    RESULTADO:

  • Retirado de Pauta, de Ofício



1 - PLP 9/1999 - do Poder Executivo - (MSC 358/1999) - que "dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". Explicação: Regulamenta o disposto nos §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

    RESULTADO:

  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO


Prioridade

Discussão


4 - PL 2710/1992 - do Sr. Nilmário Miranda - que "cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP, e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e o seu Conselho Gestor". Explicação: PROJETO APRESENTADO NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 61 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DE INICIATIVA POPULAR DE LEI, SOB O PATROCÍNIO DO MOVIMENTO POPULAR DE MORADIA.

    RESULTADO:

  • Retirado de Pauta DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO. DCD 01 11 01 pág 54929 col 02.



5 - PL 3365/1997 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF 323/1997) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, dispõe sobre a transferência de Sede de Juntas de Conciliação e Julgamento, define jurisdições e dá outras providências". Explicação: Transfere na Justiça do Trabalho da Oitava Região, as sedes da Junta de Conciliação e Julgamento do município de Almeirim para Ananindena, (PA) e de Calçoene para Macapá (AP), na Primeira Região a sede do município de Miracema do Tocantins para Paraíso do Tocantins (TO), na Décima Quarta Região a sede do município de Costa Marques (RO) e de Feijó para Porto Velho e Rio Branco, respectivamente, com todo o acervo e cargos.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.



7 - PLP 3/1999 - do Sr. Átila Lins - que "cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Retirado de Pauta, de Ofício


Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão

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