Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 29/11/2005 às 19h   - E N C E R R A D A às 20h21

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

2 - REQ 2364/2004 => PL 3627/2004 - do Líderes e outros - (PL 3627/2004) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04".

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa.

Prejudicada a votação por falta de "quorum regimental". Sim: 185; Não: 2; Abst.: 2; Total: 189.

4 - REQ 3162/2005 => PL 7404/2002 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PL 7404/2002) - que "solicita a retirada do PL nº 7404/02".

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

1 - REQ 3291/2005 => PL 4559/2004 - do Sr. Renildo Calheiros e outros - (PL 4559/2004) - que "requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 4.559/04"

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa.

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. João Pizzolatti, na qualidade de Líder do PP, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Urgência", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 2; Abst.: 0; Total: 384.

3 - REQ 3432/2005 => PRC 272/2005 - do Sr. José Carlos Aleluia e outros - (PRC 272/2005) - que "requer urgência, art. 155 do REgimento Interno, para apreciação do PRC 272/2005"

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

8 - PLP 187/1997 - do Sr. Mário Negromonte - (AV 2520/2004) - que "cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências".

RESULTADO:



Discussão em turno único.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

7 - PL 4186/2004 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 633/2004) - que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília". Explicação: Objetiva instalar a Cidade Digital - parque tecnológico na área de informática.

RESULTADO:



Discussão em turno único.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

9 - PLP 244/2005 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PLS 247/2004) - que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências".

RESULTADO:



Discussão em turno único.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

6 - PL 5524/2005 - do Sr. Pedro Canedo - (PLC 143/2005) - que "dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências."". Explicação: Cria a loteria "Timemania".

RESULTADO:



Discussão em turno único.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

Prioridade

Discussão

13 - PLP 276/2002 - do Poder Executivo - (MSC 36/2002) - que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente". Explicação: Permitindo que o Presidente da República estabeleça a delegação de competência ao Ministro da Defesa e a subdelegação aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

RESULTADO:



Discussão em primeiro turno.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

14 - PL 7198/2002 - do Senado Federal - MARINA SILVA - (PLS 45/2001) - que "concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento".

RESULTADO:



Discussão em turno único.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

Ordinária

Discussão

18 - PL 4358/2001 - do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração".

RESULTADO:



Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).