Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2005 às 14h57 Requerimentos 1 - REQ 86/2005 CTUR - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo". 2 - REQ 87/2005 CTUR - do Sr. Ivo José - que "requer a inclusão do nome da deputada Érica Kokay (PT-DF) entre os convidados para a Audiência Pública da Comisão de Turismo e Desporto do dia 11 de maio próximo, às 10 horas, no plenário 5". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 3 - PLP 236/2005 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 4 - PL 4491/2004 - do Poder Executivo - (MSC 753/2004) - que "acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências". Explicação: Fixa em noventa dias o prazo para decadência do direito da entidade de prática desportiva resgatar os recursos da arrecadação da loteria esportiva. Tramitação Ordinária 5 - PL 3477/2000 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos". 6 - PL 7370/2002 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". Explicação: Dispõe que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga. |