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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/4/2005 às 14h48

Requerimentos

1 - REQ 85/2005 CTUR - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "solicito que seja convidado o Sr. Diretor do Departamento de Relações Institucionais, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre assuntos pertinentes a reativação dos transportes ferroviários em todo território nacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 3477/2000 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos".
RELATOR: Deputado MARCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Claudio Cajado apresentou voto em separado em 04/05/2005.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Claudio Cajado. 


3 - PL 7370/2002 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". Explicação: Dispõe que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga.
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão.
Os Deputados André Figueiredo, Gilmar Machado e Claudio Cajado apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


4 - PL 2964/2004 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)