Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/4/2005 às 14h48 Requerimentos 1 - REQ 85/2005 CTUR - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "solicito que seja convidado o Sr. Diretor do Departamento de Relações Institucionais, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre assuntos pertinentes a reativação dos transportes ferroviários em todo território nacional". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 3477/2000 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos". 3 - PL 7370/2002 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". Explicação: Dispõe que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga. 4 - PL 2964/2004 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica". |